Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Está no ar a consulta pública para apresentação de propostas destinadas ao aprimoramento da política judiciária de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+!  📌Quais os temas da consulta?  🌈 Prevenção e enfrentamento da violência e discriminação LGBTfóbica  ⚖️ o à Justiça e promoção de direitos das pessoas LGBTQIA+  🏛️ Valorização e respeito à diversidade no âmbito do Poder Judiciário   📌️Quem pode participar?  Universidades, organizações da sociedade civil, defensorias públicas, Ministério Público, OAB e todas as pessoas e instituições interessadas no enfrentamento da homofobia e da transfobia no sistema de Justiça.   📌Como enviar contribuições?  As propostas devem ser enviadas até 6 de junho, por meio de formulário disponível no site do CNJ. Saiba mais no link 🔗 https://bit.ly/44uPVDh #DireitosLGBTQIA+ #FórumLGBTQIA+ #ConsultaPública 

A saúde mental importa em todas as fases da vida. Mas na adolescência, é urgente cuidar, escutar, acolher. Quando o adolescente está em privação de liberdade, o Estado tem ainda mais responsabilidade em garantir esse cuidado. O novo público consolida informações sobre saúde mental na socioeducação e fortalece o planejamento de ações baseadas em evidências. e pelo link: https://bit.ly/4jiAnGi

🪪 ⚖️ A terceira edição do Registre-se! aconteceu em todos os estados e no Distrito Federal, mobilizando as Justiças Estaduais e Federais e registradores civis, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil. O resultado vai além dos números, é a garantia de um direito básico para quem mais precisa! #RegistreSe #DireitoAoRegistro #CidadaniaGarantida

A legislação penal brasileira é clara quanto ao abandono de incapaz. O crime é caracterizado como o abandono de qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade que seja incapaz de se proteger. A pena varia de 1 a 5 anos de prisão e pode ser agravada se o crime for cometido por cônjuge, irmão ou tutor, e se a vítima for maior de 60 anos. #AbandonoDeIncapaz #codigopenal #crime #legislação #ibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição ível.

📢 Atenção, estudantes de Design! A equipe de redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com vaga de estágio aberta! Se você é estudante da área de Comunicação e manda bem em design, essa é a sua chance. 🎨 Requisitos: – Habilidade com o pacote Adobe, especialmente Photoshop e Illustrator. 📧 Interessados devem enviar o currículo para: [email protected] #ibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição ível.

#SimplificAí - ✍️ Você talvez já tenha visto as formas sui iuris e sui juris — ambas significam a mesma coisa: “de seu próprio direito”, "independente". A primeira é a forma clássica em latim, enquanto a segunda, de origem medieval, é mais popular no direito civil e aparece registrada nos principais vocabulários jurídicos e no Vade Mecum. Acompanhe a gente nas redes sociais! Toda semana um novo termo jurídico descomplicado, independente da sua área de atuação! #ibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição ível.

Reconhecendo práticas transformadoras O #PrêmioSoloSeguro valoriza iniciativas que promovem a segurança jurídica e a proteção ambiental. Em 2023, 18 práticas de destaque foram reconhecidas. Você pode consultá-las em nosso portal: cnj.jus.br Confira as diretrizes no Provimento nº 145, disponível no portal do #CNJ, e participe! #RegularizaçãoFundiária #SegurançaJurídica #GovernançaFundiária

O direito à defesa ao alcance de todos ⚖️👩🏿⚖️👨🏻⚖️ A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade econômica ou social. O CNJ reconhece e valoriza a atuação de defensoras e defensores públicos que conectam os cidadãos aos seus direitos. #DefensoriaPública #Justiçaível #ibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição ível.

O combate é de todos Em 2023, o Disque 100 registrou mais de 60,7 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes*. Toda a sociedade deve fazer a sua parte nesse combate! Viu algo suspeito? Denuncie! *Fonte: Agência Gov #InfânciaSemViolência #MaioLaranja #ibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição ível.

Respeitar as diferenças em todos os espaços — físicos ou online — é promover a justiça 🏳️🌈🏳️⚧️✊🏿 O CNJ reitera seu compromisso com a promoção da igualdade e reforça que o combate a atitudes e conteúdos discriminatórios deve ser responsabilidade de todos os setores — do Poder Judiciário à sociedade. #ibilidade #PraTodosVerem #PraCegoVer: este post contém descrição ível.