Marins Bertoldi Advogados

Mais do que um selo, esse reconhecimento reflete o que vivemos todos os dias: um ambiente onde as pessoas se sentem valorizadas, respeitadas e motivadas a crescer. Aqui no Marins Bertoldi Advogados, a cultura é feita por gente que compartilha ideias, aprende junto, se apoia nos desafios e comemora as conquistas. É essa conexão que transforma o trabalho em algo que vai além da rotina: um espaço de troca, evolução e pertencimento. Ser um Great Place to Work é, antes de tudo, resultado da energia e do comprometimento de cada pessoa que faz parte do nosso time. Obrigado por construírem esse lugar com a gente. Que venham novos capítulos dessa história — sempre com confiança, colaboração e orgulho de sermos quem somos.

Novo Episódio MBA Talks   Tecnologia em Movimento: Como a Inovação Redefine o Presente e o Futuro   Neste episódio, conversamos sobre o impacto transformador da tecnologia no mundo atual e o papel das empresas de inovação, como a MOA Ventures, nesse cenário. Exploramos como a tecnologia tem moldado novos comportamentos, impulsionado negócios e redefinido fronteiras entre setores. Uma conversa que conecta tendências globais com decisões estratégicas locais, revelando o que esperar dos próximos os da transformação digital.   Assista o episódio completo:    Spotify: https://lnkd.in/eU4WPJHx Youtube: https://lnkd.in/eDR8u6UB  

Novo Episódio Papo de Governança Por que o ESG ainda é um tema que deve estar na pauta das empresas de qualquer porte (incluindo as familiares)? Neste episódio, analisamos por que os critérios de Ambiental, Social e Governança (ESG) seguem relevantes para empresas, independentemente do porte ou setor – incluindo negócios familiares. Discutimos os impactos práticos da agenda ESG na atração de capital, gestão de riscos, o a mercados e longevidade dos negócios, além dos papéis de cada agente de governança em relação à pauta. Conversamos sobre os impactos do posicionamento do Presidente Trump em relação à agenda. Assista o episódio completo: Spotify: https://lnkd.in/ds3d3rpU Youtube: https://lnkd.in/dpjGb8pP

No dia 30 de abril de 2025, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.264/2025, que altera a IN nº 2.121/2022 e atualiza regras sobre a apuração, fiscalização e istração do PIS/Pasep e da Cofins, incluindo incidências sobre importação. A norma impacta diretamente as empresas, trazendo mudanças na compensação de créditos, exclusões da base de cálculo e tributação específica para alguns setores. Entre as principais alterações, destaca-se o reconhecimento de novos insumos para aproveitamento de créditos no regime não cumulativo, como vale-transporte, transporte de trabalhadores e gastos com frete e seguro na aquisição de insumos ou ativos imobilizados A IN estabelece ainda a possibilidade de compensação ou ressarcimento de saldos positivos vinculados à importação de bens, aplicando a regra retroativamente a janeiro de 2023. Além disso, reforça a isenção de PIS/Cofins para receitas de produtos monofásicos vendidos na Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.  Essas mudanças trazem maior segurança jurídica e exigem que empresas revisem seus procedimentos tributários para garantir conformidade Leia o informativo completo: https://lnkd.in/d-caPdaB

Atenção! Governo aumenta IOF sobre operações de crédito e câmbio. A partir de hoje, 23/05/2025, operações de crédito para pessoas jurídicas am a ter IOF de 0,0082% ao dia (3,95% ao ano) — quase o dobro da alíquota anterior. Antecipação de pagamentos a fornecedores (risco sacado) a a ser tributada a partir de junho. IOF/Câmbio também sobe: 3,5% para operações como compra de moeda em espécie e arranjos transfronteiriços. Após repercussão, o governo manteve alíquota zero para operações de investimentos internacionais. Fique atento! Nossa equipe está pronta para avaliar os impactos no seu negócio. Leia o informativo completo: https://lnkd.in/d4fa6VBA

Nesta semana, realizamos em nosso escritório um evento especial sobre a Reforma Tributária, que contou com a participação do Procurador da Fazenda Nacional, Leonardo Alvim. Foi um momento enriquecedor e de muita troca de conhecimentos. #ReformaTributária #MarinsBertoldi #Evento

Novo episódio MBA Talks Energia Inteligente: Inovação e Sustentabilidade na Geração Distribuída Neste episódio, exploramos com o CEO da Gedisa, como a geração distribuída está revolucionando o setor energético brasileiro. Discutimos modelos inovadores que conectam pequenos produtores de energia limpa a consumidores finais, promovendo economia, sustentabilidade e autonomia energética. Abordamos as tecnologias envolvidas, os benefícios econômicos e ambientais, e os desafios regulatórios enfrentados por empresas que atuam nesse segmento. Uma conversa essencial para entender o futuro da energia no Brasil. Assista o episódio completo: Spotify: https://lnkd.in/dKAqnJBW Youtube: https://lnkd.in/dJSKQhmN

A cláusula de renúncia prévia de herança nos pactos antenupciais tem sido tema de intenso debate. Essa disposição permite que um dos cônjuges ou companheiros renuncie a sucessão hereditária antes mesmo do casamento ou união estável, garantindo maior autonomia patrimonial. Enquanto a jurisprudência tradicional considera essa cláusula nula, uma corrente mais moderna defende sua validade, argumentando que a vedação do Código Civil se aplica apenas à herança de pessoa viva, sem impedir a renúncia ao direito concorrencial. O projeto de reforma do Código Civil propõe mudanças que podem consolidar essa flexibilização, permitindo a renúncia recíproca à herança e excluindo o cônjuge como herdeiro necessário. Mas será que essas alterações serão aprovadas? Essa cláusula permanece em um território incerto no direito sucessório, demandando uma avaliação cuidadosa e criteriosa. Leia o artigo completo: https://lnkd.in/d_RVE6wb

Entre os dias 21 e 23 de maio, será realizado o tradicional Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), com sede no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo São Francisco. O evento, reconhecido por reunir expoentes do Direito Tributário nacional, contará com a participação do nosso sócio André Folloni, que integrará a programação na quinta-feira, dia 23. Na ocasião, o advogado proferirá palestra sobre os critérios de incidência do Imposto Seletivo, com fundamento na Emenda Constitucional nº 132/2023 e na recém-editada Lei Complementar nº 214/2025. Sua exposição tratará de propostas para a diferenciação na incidência do imposto entre veículos elétricos e aqueles movidos a combustíveis fósseis, bem como da análise constitucional da previsão de tributação aplicável aos fantasy games. A presença do sócio Folloni reforça o compromisso da banca com o aprimoramento técnico e o aprofundamento dos debates jurídicos relacionados à Reforma Tributária brasileira. #marinsbertoldiadvogados #fdusp #congresso #IBDT

Novo episódio Papo de Governança Os Impactos da Falta de Boas Práticas de Governança Neste episódio, abordamos de forma técnica um case emblemático de insucesso empresarial com raízes em falhas estruturais de governança corporativa. A partir da análise dos mecanismos de controle, tomada de decisão, composição dos conselhos e ausência de boas práticas, discutimos como a má governança pode comprometer a sustentabilidade do negócio. O episódio também traz reflexões sobre os principais aprendizados que empresas, líderes e stakeholders podem extrair de experiências negativas, reforçando a importância de uma governança bem estruturada como alicerce para perenidade e gestão de riscos. Assista o episódio completo: Spotify: https://lnkd.in/d_uv6khr Youtube: https://lnkd.in/djVg7mSb