Pinheiro Neto Advogados

Fomos reconhecidos como o escritório brasileiro do ano na categoria “Capital Markets” e como especialistas em finanças digitais na premiação do IFLR Americas Awards 2025. Também o caso “Light Group”, na categoria “Restructuring Deal of the Year” foi destacado. #PinheiroNetoAdvogados #Reconhecimentos

O setor de apostas de quota fixa tem se expandido rapidamente no mercado brasileiro e os órgãos reguladores têm um papel fundamental em fazer com que essa atividade seja explorada de forma responsável, além de criar regras que acompanhem as inovações do segmento sem impedir a sua evolução no mercado. Os reguladores têm o desafio adicional de combater o mercado ilegal de apostas, o que afeta não só os operadores de apostas, como também instituições financeiras e de pagamento, anunciantes publicitários e demais fornecedores e prestadores de serviços. A atuação dos órgãos envolvendo esse mercado foi debatida no evento "O futuro das apostas no Brasil", realizado no auditório de nossa sede, na capital paulista. Entre os participantes estiveram os sócios André Santa Ritta (moderador), Bruno Balduccini, Natalia Lugero de Almeida, Raphael Palmieri Salomão e Giancarlo Matarazzo, além de representantes dos principais órgãos reguladores envolvidos com esse temática, como Regis Dudena (Ministério da Fazenda), Gerson Romantini (Banco Central do Brasil) e Sergio Pompilio (CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária). "É interessante ver a evolução desse mercado e, principalmente, constatar a participação do órgão regulador para que essa evolução possa ocorrer. É ele quem cria todo o ambiente favorável para as atividades se desenvolverem, com regras que moldarão a evolução desse mercado", comentou Balduccini, que fez a abertura do evento. #PinheiroNetoAdvogados #ApostasOnline #ApostasEsportivas #Bets #Regulação #ÓrgãoRegulador #BancoCentral #Conar

Fomos premiados na categoria “Diversity Initiative Award” da publicação Latin Lawyer, pelo projeto interno “PapodeHomem”. Além disso, dois casos em que atuamos foram reconhecidos na premiação “Deal of the Year Awards 2025”: - Capital markets: SABESP completes largest LatAm privatisation deal of 2024. - Restructuring: Americanas gets Chapter 15 approval for restructuring plan.   #PinheiroNetoAdvogados #Reconhecimentos

O compliance, conhecido como um dos pilares da governança corporativa e da gestão jurídica nas organizações, começa a se beneficiar das inovações tecnológicas com o Compliance as a Service (CaaS). A solução envolve a terceirização de tarefas de gerenciamento da área por meio de um conjunto de dispositivos digitais que ajuda as empresas a se manterem em conformidade com as regulamentações, controles e governança necessários. Os benefícios do CaaS - como diminuição do trabalho manual, redução de custos e melhorias na eficiência - e a expansão no uso dessa ferramenta tecnológica no mercado foram abordados pelo portal MIT Sloan Management Review Brasil, que contou com a participação do sócio Bruno Balduccini. Em sua análise, Bruno comentou que o uso do CaaS auxiliará as empresas a se adaptarem às regras do mercado, reduzindo custos e gerando ganhos para a organização. "As empresas investem cada vez mais recursos e infraestrutura para acompanhar as evoluções regulatórias. Isso gera um ‘custo de observância’ elevado nas instituições reguladas que causa ao final do processo uma perda de margem ou encarecimento para o cliente da instituição", comentou. A matéria na íntegra pode ser lida no link abaixo: https://lnkd.in/dXfxCwXK #PinheiroNetoAdvogados #Compliance #ComplianceasaService #CaaS #Inovação #MITSloanReview

As apostas de quota fixa (mais conhecidas como “bets”) cresceram rapidamente no mercado brasileiro e têm gerado muito debate entre os operadores do direito, que acompanham de perto o processo de legalização e regulamentação do setor. Entre os desafios da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, está o de fiscalizar as empresas já autorizadas a atuar no país, além de combater o mercado ilegal em cooperação com outras autoridades brasileiras. Para avaliar as atividades do setor nos últimos meses e discutir os principais desafios a serem enfrentados pela indústria e autoridades no país, realizaremos, na próxima sexta-feira (16), a terceira edição do evento "O futuro das apostas no Brasil". Entre os istas, teremos o privilégio de contar com Regis Dudena e Daniela Olimpio (Ministério da Fazenda), Gerson Romantini (Banco Central do Brasil), Sergio Pompilio (CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) e Fernando Vieira (IBJR - Instituto Brasileiro de Jogo Responsável), além dos sócios: Bruno Balduccini, Giancarlo Matarazzo, Raphael Palmieri Salomão, Natalia Lugero de Almeida e André Santa Ritta. O evento, que será aberto ao público, acontecerá no auditório da sede do escritório, na capital paulista, e os interessados poderão confirmar participação pelo link: https://bit.ly/44vQ3lQ #PinheiroNetoAdvogados #ApostasDeQuotaFixa #iGaming #gaminglaw #RegulamentaçãoApostas #Bets

Nosso escritório mereceu destaque em importantes rankings e premiações do mercado jurídico em recentes divulgações. Veja a seguir: - Antitrust Writing Awards 2025: fomos premiados, no dia 1º de abril, em duas categorias no Antitrust Writing Awards 2025: “Business Articles – Americas” e “Business Articles – General Antitrust”. Na primeira, o artigo premiado foi “Non-Compete Clauses: When Antitrust meets Labor Law in Brazil and the USA”, escrito pelas consultoras Manuela Prata e Amanda Athayde. Já na segunda categoria, o artigo premiado foi “Non-Monetary Sanctions in Antitrust: Paths to Effectiveness”, escrito pela consultora Amanda Athayde e a associada Giovana Porto. - GCR Awards 2025: nosso escritório foi premiado com o caso do ano, “Bunge/Viterra”, na categoria “Merger Control Matter of the Year – Americas”. Participaram do caso o sócio Leonardo Peres da Rocha e Silva e o associado Alexandre Horn Pureza Oliveira. - GAR 100 2025: novamente, fomos reconhecidos como um dos líderes de arbitragem no mundo, segundo a lista GAR 100 2025, da publicação inglesa Global Arbitration Review. A pesquisa seleciona os escritórios que se destacam pela experiência consistente em arbitragem internacional. Os sócios Gilberto Giusti, Renato Stephan Grion, Celso Mori, Thaís Chebatt, Rodrigo Carneiro, o consultor Gustavo Carneiro de Albuquerque, e os associados Thiago Del Pozzo Zanelato e Bruna Anita T. Felberg, foram reconhecidos por suas atuações. - LACCA - Who represents Latin America's biggest companies 2024: pelo oitavo ano seguido fomos o escritório mais procurado da América Latina por grandes corporações, de acordo com o relatório Who Represents Latin America’s Biggest Companies 2024, da LACCA (Latin American Corporate Counsel Association). - LACCA - Who represents Latin America's biggest banks 2024: na liderança do ranking entre os bancos, em 2024 nosso escritório representou 41 das maiores instituições financeiras da América Latina. #PinheiroNetoAdvogados #Reconhecimentos

A reforma tributária sobre o consumo terá um período de transição para o novo modelo de tributação, que envolverá apenas dois tributos (IBS e CBS) e não mais cinco como atualmente. Apesar da mudança ter como objetivo a simplificação dos impostos sobre o consumo, teremos sete anos que exigirão atenção especial das empresas.    Na visão de nosso sócio Luiz Roberto Peroba, a forma como as regras serão aplicadas durante os próximos anos pode afetar diretamente o resultado das empresas, o fluxo de caixa, a estrutura de preços e até a competitividade de produtos e serviços.   Isso porque essa alteração dos tributos vai exigir uma revisão profunda de processos, sistemas, cadeias de suprimento, contratos e precificação. O tema foi abordado por ele no artigo "Transição tributária exigirá força-tarefa nas empresas", que foi publicado pelo Brazil Journal. "Não se trata apenas de um ajuste tributário, mas de uma reengenharia de gestão", apontou Peroba, citando que os CEOS e conselhos terão que assumir o protagonismo na condução estratégica desse processo dentro das empresas. Leia a íntegra do artigo no link abaixo: https://lnkd.in/d3Kvjpxb   #PinheiroNetoAdvogados #ReformaTributária #Impostos #BrazilJournal

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoverá a abertura de duas consultas públicas para colocar em debate possíveis alterações às regras relativas a ativos digitais. No centro do debate está a inclusão da tokenização de ativos considerados valores mobiliários. Em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico sobre o tema, a sócia Tatiana Guazzelli destacou a importância de adequação das regras do mercado de capitais à tecnologia blockchain. “Para viabilizar um uso de fato eficiente da tecnologia blockchain, precisamos usufruir de seus benefícios, redefinindo papéis dos participantes desse mercado", afirmou ela. A matéria completa pode ser lida no link abaixo: https://lnkd.in/dE7cXb-Z #PinheiroNetoAdvogados #CVM #ComissãodeValoresMobiliários #Tokenização #Blockchain

É com muita alegria que damos as boas-vindas ao sócio Tomás Filipe Schoeller Paiva e ao consultor Vitor Amorim Mendonça Alves. Junto a outros sete integrantes que am a fazer parte de nosso escritório neste mês, a chegada de Tomás e Vitor complementará nosso atendimento a clientes que atuam nas indústrias de telecomunicações, mídia e tecnologia. Tomás possui mais de 18 anos de experiência em regulação de telecomunicações, novas tecnologias, mídia e proteção de dados. É PhD summa cum laude em Direito Constitucional pela Université Paris I – Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado (LL.M.) em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Vitor Amorim é doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e trabalhou como international law clerk no Holland & Knight, em Miami. #PinheiroNetoAdvogados #NovoSócio #NovoConsultor #Telecomunicações #Tecnologia #Mídia #TMT

A reforma tributária sobre o consumo terá um período de transição para o novo modelo de tributação, que envolverá apenas dois tributos (IBS e CBS) e não mais cinco como atualmente. Apesar da mudança ter como objetivo a simplificação dos impostos sobre o consumo, a  expectativa é que os anos de adaptação possam gerar impactos relevantes.   Na visão de nosso sócio Luiz Roberto Peroba, a forma como as regras serão aplicadas nos próximos anos poderá  afetar o resultado das empresas, o fluxo de caixa, a estrutura de preços e até a competitividade de produtos e serviços. Isso porque a alteração dos tributos vai exigir uma revisão profunda de processos, sistemas, cadeias de suprimento, contratos e precificação. Esse tema foi abordado no artigo "Transição tributária exigirá força-tarefa nas empresas", publicado pelo Brazil Journal.   "Não se trata apenas de um ajuste tributário, mas de uma reengenharia de gestão", apontou Peroba, citando que os CEOs e conselhos terão que assumir o protagonismo na condução estratégica desse processo dentro das empresas.   Leia a íntegra do artigo no link abaixo: https://lnkd.in/d3Kvjpxb   #PinheiroNetoAdvogados #ReformaTributária #Impostos #BrazilJournal