Instituto Alana

  🌳 🌟 Conheça os 33 projetos finalistas do Prêmio Criativos Escola + Natureza! 🌟 🌳   Com 1.593 projetos inscritos de todos os estados do Brasil, o prêmio do programa Criativos da Escola, uma iniciativa do Instituto Alana, alcançou um número de 738 municípios mobilizados — o maior alcance territorial desde a criação do programa, em 2015. 🎉 Ao todo, mais de 60 mil estudantes e 5 mil educadores participaram desta edição. A premiação reconhece iniciativas protagonizadas por crianças e adolescentes que estão promovendo transformações em seus territórios, a partir da relação com a natureza. E fique ligado! No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, serão divulgados os seis projetos premiados, um por bioma brasileiro. Cada grupo receberá R$ 12 mil e irá participar de atividades relacionadas à COP30, o maior evento global sobre mudanças climáticas. 🌱 Confira a lista completa dos 33 finalistas anunciados nesta quinta (22) e também os projetos reconhecidos com menção honrosa: https://lnkd.in/dWuE_pW8

O Brasil perde um dos grandes nomes na luta contra a publicidade direcionada às crianças, Nádia Rebouças Publicitária, socióloga, professora, estrategista e uma das pioneiras no combate à publicidade infantil. Nadia foi responsável pelo primeiro plano de comunicação do Programa Criança e Consumo, do Instituto Alana, e nos ensinou a usar a comunicação como uma ferramenta de transformação social. Com formação em Sociologia pela USP, iniciou sua trajetória em grandes agências e mais tarde fundou a Oficina de Marketing, tornando-se uma das primeiras mulheres a liderar uma empresa no setor. Ganhadora de prêmios como o Caboré, teve uma carreira marcada pela ética, inovação e compromisso com causas sociais. No Alana, foi conselheira e peça-chave na criação do Programa Criança e Consumo, como lembram algumas das lideranças do Alana, nos cards deste post. Nádia faleceu aos 75 anos, deixando três filhos: Carolina, Felipe e Pedro. Conforme seu desejo, suas cinzas serão lançadas no Arpoador, no Rio de Janeiro, sua cidade do coração. Nos despedimos com os corações cheios de gratidão e iração. Seu legado segue vivo na missão de honrar a infância e transformar a comunicação em ferramenta de justiça e esperança.

Hoje (22), a partir das 10h, o Comitê dos Direitos da Criança da ONU realiza, em Genebra (Suíça), a sessão de revisão do cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, da ONU, com foco na situação brasileira. Essa agenda, com participação do governo brasileiro, representa uma oportunidade para apresentar à ONU os avanços e desafios do país na implementação da Convenção. O Instituto Alana está acompanhando a sessão presencialmente, representado por sua diretora executiva, Isabella Henriques, pela coordenadora jurídica, Ana Claudia Cifali, e a assessora internacional, Letícia Carvalho Silva. A organização acompanha o processo desde o rascunho inicial das recomendações da ONU, participou de reuniões técnicas e marcará presença nas sessões de revisão hoje (22) e amanhã (23). e a transmissão ao vivo no YouTube do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC): https://lnkd.in/dYV3NQ-u

Ontem, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) sediou a Sessão Solene “Clima e Infâncias: um caminho para a COP30” — uma iniciativa da deputada estadual Marina Helou e da vereadora Marina Bragante, com apoio do Instituto Alana. Esse foi o primeiro de uma série de encontros que terão como objetivo mobilizar parlamentares, prefeitos e governadores em torno da declaração "Crianças no centro da ação climática: um compromisso político para a COP30". Esse documento traz ações concretas para que as diferentes esferas do poder público, honrando os artigos 225 e 227 da Constituição Federal, priorizem as infâncias e adolescências nas políticas climáticas. Uma das ações propostas, e que foi colocada em prática no evento, é a replicação, em municípios e estados, do Marco Legal Criança e Natureza (PL 2225/2024 da Câmara dos Deputados). Tanto o Projeto de Lei protocolado estadual protocolado pela deputada Marina Helou, quanto o municipal protocolado pela Marina Bragante reconhecem o direito de crianças e adolescentes à natureza e a um meio ambiente equilibrado — uma agenda prioritária para o Instituto Alana no caminho rumo à COP30. A cerimônia reuniu representantes dos poderes Legislativo e Executivo, especialistas, organizações da sociedade civil e movimentos ambientais para debater os caminhos necessários à construção de um legado duradouro para as infâncias diante das mudanças climáticas. Clique no link para saber mais. https://lnkd.in/dUsgZk9j

Na quarta-feira, 21 de maio, a Câmara dos Deputados promove mais uma audiência pública do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei 2628, que discute a regulação das plataformas digitais no Brasil. O tema desta vez é "Responsabilidade das plataformas digitais e proteção de dados pessoais" — um debate fundamental para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam assegurados no ambiente digital. A atuação do Instituto Alana no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD) tem reforçado a importância de considerar, formalmente, a perspectiva da infância e adolescência nesses debates. Na semana retrasada, o Instituto participou de uma das audiências desse mesmo ciclo, dedicada à saúde mental de crianças e adolescentes no contexto digital — tema que se conecta diretamente à discussão sobre proteção de dados e responsabilidade das plataformas. Um dos pontos centrais é o reforço de que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deve ser sempre orientado pelo princípio do melhor interesse, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que precisa ser documentado com o apoio de metodologias que avaliem previamente não apenas os riscos envolvidos nas operações de tratamento, mas também os potenciais impactos aos direitos dessas pessoas em desenvolvimento. Outro tema que demanda atenção é o contexto educacional, diante das frequentes violações cometidas por empresas de tecnologia educacional. A ausência de parâmetros claros compromete a proteção integral e expõe crianças e adolescentes a riscos indevidos em um espaço que deveria ser prioritariamente seguro. Por fim, é fundamental vedar a exploração comercial de crianças e adolescentes por meio de seus dados pessoais, especialmente em publicidades direcionadas. Essa prática fere diretamente os direitos das crianças e representa um risco concreto ao seu desenvolvimento, sendo, inclusive, uma das questões centrais em discussão no Projeto de Lei 2628. A audiência pública desta quarta é uma oportunidade importante para acompanhar como o Congresso tem debatido as responsabilidades das plataformas digitais em relação à proteção da infância e adolescência. Para acompanhar, clique no link. https://lnkd.in/dv6pXQsH

Na Amazônia, onde rios, matas e saberes ancestrais moldam a vida das comunidades, a degradação ambiental, proveniente de grandes obras, de crimes ambientais e das mudanças climáticas têm colocado em risco algo fundamental: o direito de crianças e adolescentes crescerem em contato com a natureza. Nas comunidades tradicionais, essa relação com o ambiente natural vai muito além da rotina: é essencial para a sobrevivência e para a construção de vínculos sociais e culturais. Por estarem mais expostas ao ambiente, crianças indígenas e quilombolas sentem mais rapidamente os efeitos de sua degradação. Esse foi o foco da pesquisa da pedagoga e cientista social Eliana Pojo, que viveu por dois anos no quilombo Tauerá-Açú, em Abaetetuba (PA), para entender o papel dos rios e dos cursos d’água no desenvolvimento infantil em territórios ribeirinhos. Ela observou como os ambientes aquáticos fortalecem os laços comunitários e ajudam a preservar conhecimentos tradicionais transmitidos entre gerações. “Existe um enorme potencial ecológico e cultural na Amazônia, mas, em contrapartida, uma desigualdade muito forte”, afirma Eliana. Além da degradação ambiental, a comunidade enfrenta desafios como a falta de estrutura para o transporte escolar. "Afastar crianças da natureza afeta seu desenvolvimento integral", afirma Paula Mendonça, especialista em educação, natureza e cultura do Instituto Alana. A saúde física, emocional e a garantia de direitos básicos ficam comprometidas diante de secas, enchentes e calor extremo — especialmente em territórios tradicionais. “A saúde da natureza é considerada vital em muitas cosmovisões indígenas e quilombolas. As mudanças climáticas afetam não apenas o ambiente, mas toda a comunidade.” Leia a reportagem completa da Folha de S.Paulo e entenda mais sobre o impacto da degradação ambiental sobre as infâncias que vivem em comunidades tradicionais. https://lnkd.in/d27hUqT7

Foi lançado hoje (19) o guia “Cuidar e proteger: infâncias e adolescências em tempos de crise climática”, do Instituto Alana, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que traz recomendações ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para o cuidado e a proteção de crianças e adolescentes em contextos de emergência climática. O material foi anunciado na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília, que faz alusão aos 25 anos da mobilização em torno de 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Elaborado com base nas recomendações do CONANDA, lançadas no primeiro semestre de 2024 após as enchentes no Rio Grande do Sul, o guia reúne importantes orientações sobre a proteção de crianças e adolescentes em tempos de crise climática, reforçando a urgência de colocá-los no centro das políticas públicas e das ações sociais. “Colocar crianças e adolescentes no centro das políticas públicas e sociais é essencial para garantir que enfrentemos os desafios climáticos com justiça, equidade e cuidado”, afirma Ana Claudia Cifali, coordenadora jurídica do Instituto Alana e conselheira do CONANDA.“ Como evidenciado no episódio do Rio Grande do Sul, a mobilização da sociedade civil é essencial em momentos de crise. Porém, é fundamental que o Estado esteja preparado para assumir sua responsabilidade na gestão dessas situações, com serviços e profissionais capacitados para prestar os atendimentos necessários e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes”, completa. Como parte da programação da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no dia 20 de maio, às 15h30, Guilherme Lobo Pecoral, advogado do Instituto Alana, participa da mesa “Violência sexual e justiça climática: horizontes de análise e atuação pelo Sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes”. e a publicação "Cuidar e proteger" em https://lnkd.in/dxDy7tks Saiba mais sobre a programação completa da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em: https://lnkd.in/dWBsHPNn).