Mattos Filho

O prazo para o fim da isenção fiscal das debêntures incentivadas, previsto para 2030, tem sido tema de atenção no mercado, especialmente em relação ao financiamento de projetos de infraestrutura. Em entrevista ao Valor Econômico, nosso sócio Pablo Sorj destacou que a proximidade do prazo pode trazer desafios e incertezas jurídicas para emissões que tenham ideia original de refinanciamento via Lei 12.431. Confira a análise completa no link: https://lnkd.in/e2K-SHfz #MattosFilho

Na nova edição do Pulso, o relatório integrado do Mattos Filho, você pode conferir análises jurídicas dos nossos sócios sobre diversos temas relevantes para o ambiente de negócios, bem como as principais informações sobre o nosso escritório em 2024. Você pode ar esse e outros destaques sobre a nossa atuação no link: https://lnkd.in/esC9Vf_M. - The latest edition of Pulso, Mattos Filho’s integrated report, is now available. Explore insights from our partners on key legal topics shaping the business landscape, along with highlights from the firm’s performance in 2024. Read more at: https://lnkd.in/e22Ejfyh. #MattosFilho #Pulso

Apresentamos a segunda edição do Pulso, o relatório integrado do Mattos Filho, que traz destaques da nossa atuação em 2024 e perspectivas para 2025, reforçando nosso compromisso com a transparência. Em 2024, alcançamos crescimento sólido de 14%, com faturamento de R$ 1,7 bilhão, atuamos nos principais temas jurídicos que impactaram os negócios e recebemos diversos reconhecimentos de importantes instituições do setor, que reiteram nosso posicionamento de liderança no mercado – entre eles, o Law Firm of the Year, concedido pelo Chambers & Partners. No Pulso, destacamos também iniciativas de governança, meio ambiente e sociais com conteúdos em texto e vídeo. O relatório integrado está disponível para leitura online, pelo site, ou via PDF. e: https://lnkd.in/de3Kg5aw.  #MattosFilho #Pulso

Um grupo de trabalho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou um relatório alertando sobre o grande número de litígios que o judiciário brasileiro pode receber após a implantação da Reforma Tributária e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Cobrança sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo o documento, os impostos podem triplicar a quantidade de processos atuais. Nossos sócios Adriano Rodrigues de Moura, Ariane Costa Guimarães, João Marcos Colussi e Lisa Worcman explicam esse cenário no mais recente episódio do podcast Sinopse Tributária news, especial da Reforma Tributária do consumo. Em um bate-papo descontraído, eles propõem soluções que podem minimizar o risco de aumento do contencioso brasileiro nessa questão. Assista em nosso canal do YouTube ou ouça em sua plataforma de podcast favorita: https://lnkd.in/dujb584F #MattosFilho #reformatributaria

É com grande satisfação que anunciamos a promoção de sete advogados à nossa sociedade, ultraando a marca de mais de 140 sócios. Alocados em nossos escritórios de São Paulo e Rio de Janeiro, os promovidos atuam em sete áreas.   Atentos às transformações do mercado e às demandas de diferentes setores da economia, focamos em ampliar nosso atendimento full-service – de excelência reconhecida no setor – oferecendo, cada vez mais, soluções estratégicas e inovadoras aos nossos clientes.   Este é um momento de muita alegria para nós, no qual reafirmamos nosso compromisso com a criação de oportunidades para nossos talentos e com a perenidade de nosso negócio.   Arraste as imagens para o lado e conheça nossos novos sócios e suas áreas de atuação. Para mais detalhes, e a reportagem completa do Latin Lawyer: https://lnkd.in/eaJcRB2n   =====   We are very pleased to announce the promotion of seven lawyers to our firm's partnership, which has now sured the 140-partner mark. Based in our São Paulo and Rio de Janeiro offices, our newly promoted partners work across seven of the firm's practices. Attentive to changes in the market and demand from varying economic sectors, we are focused on expanding the reach of our renowned full-service structure to ensure increasingly strategic and innovative legal solutions for our clients. This is a very happy moment for us, as it represents the reaffirmation of our commitment to creating opportunities for our professional talent and ensuring the long-term sustainability of our business. Swipe across to learn more about the new partners and the areas they practice in. For more details, please read the full report by Latin Lawyer: https://lnkd.in/eaJcRB2n #MattosFilho #socios #partners

Os riscos operacionais associados ao uso de inteligência artificial (IA) foram um dos principais temas de atenção para os departamentos jurídicos de grandes corporações no último ano e devem crescer em 2025. Neste contexto, nosso sócio Fabio Kujawski realizou uma análise sobre o assunto para o portal JOTA, destacando que, mesmo sem uma regulação específica no Brasil, as empresas já podem ser responsabilizadas por uso indevido de IA com base no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e, principalmente, na Lei Geral de Proteção de Dados. Para saber mais sobre como os departamentos jurídicos podem se preparar para esses desafios, principalmente, a importância de integrar a governança de IA à estrutura existente da LGPD para mitigação desses riscos, leia a reportagem completa: https://lnkd.in/dua3-7AP . #MattosFilho #InteligênciaArtificial #Tecnologia

O Mattos Filho foi mais uma vez destaque no Latin Lawyer Awards, uma das premiações internacionais mais importantes do mercado jurídico. O escritório foi reconhecido nas categorias “Deal of the Year – Capital markets”, com a operação de privatização da Sabesp, e “Deal of the Year – Disputes”, com o caso do acordo entre BHP, Vale and Samarco sobre a barragem de Mariana, em Minas Gerais. Agradecemos nossos clientes e parceiros e parabenizamos nossos profissionais por mais essas conquistas, que refletem nosso compromisso com a excelência e a inovação a fim de seguirmos transformando desafios jurídicos em oportunidades de negócio. - Mattos Filho's performance has been highlighted again at the Latin Lawyer Awards, one of the most important international awards in the legal market. The firm was recognized in the category 'Deal of the Year – Capital Markets' for a transaction involving the privatization of water and sanitation company Sabesp, as well as in 'Deal of the Year – Disputes' for its work on the agreement between BHP, Vale and Samarco regarding the Mariana tailings dam in Minas Gerais, Brazil. We would like to thank our clients and congratulate our professionals for their latest achievements, which reflect our commitment to excellence, innovation, and transforming legal challenges into business opportunities. #MattosFilho #latinlawyer #dealoftheyear

Você já ouviu falar sobre a apuração assistida do IBS e da CBS? No novo episódio do podcast Sinopse Tributária news – especial Reforma do consumo, as sócias Alessandra Gomensoro, Pâmela Larissa Miguel e Waleska Morais Pozzani explicam como a Reforma Tributária vai transformar a vida das empresas e dos contribuintes. A conversa aborda o novo sistema digital do governo, que promete integrar informações fiscais e financeiras em tempo real, reduzir a burocracia e trazer mais transparência. Além disso, o episódio aborda os prazos para adaptação, os desafios da transição e como as empresas devem se preparar para a fase de implementação da reforma. Nesse bate-papo, as especialistas detalham os impactos nos negócios, além de trazerem dicas práticas e insights sobre o futuro da tributação no Brasil. Ouça na plataforma de sua preferência: https://lnkd.in/dF-VDGDt #MattosFilho #reformatributaria #IBS #CBS

Com a Reforma Tributária, as empresas estão buscando assessoramento jurídico para renegociar contratos devido às mudanças no sistema fiscal brasileiro. É possível observar que as demandas aram a ser, principalmente, sobre a formação de preços e eventuais alterações contratuais.    Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Renata Correia Cubas, sócia de Tributário, detalha a preocupação das empresas com relação aos componentes financeiros dos contratos. Leia a íntegra da reportagem pelo link: https://lnkd.in/dhspktBB   #MattosFilho #ReformaTributaria

O Dia Mundial da Propriedade Intelectual é celebrado amanhã (26) e, neste ano, a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) destacou como a proteção legal ajuda a viabilizar criações e negócios no setor musical. No Brasil, ainda que a proteção aos direitos autorais esteja garantida pela Constituição Federal desde 1988, a aplicação das normas ao ambiente digital é um tema relativamente recente. Com o avanço da tecnologia, tornou-se mais fácil reproduzir e distribuir obras sem autorização, o que tem contribuído para o crescimento de ações judiciais envolvendo o uso não autorizado em plataformas digitais. Nossa prática de Propriedade Intelectual realizou uma pesquisa de jurisprudência nos principais tribunais brasileiros, com foco nas decisões relacionadas a infrações de direitos autorais no ambiente digital e no setor musical nos últimos anos. Saiba mais: https://lnkd.in/d6M9SRPS. #PropriedadeIntelectual #MattosFilho