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Em 03 de julho de 1822, o Príncipe Regente D. Pedro, em decreto referendado por José Bonifácio de Andrada e Silva, criava a Secretaria de Estado de Negócios da Justiça, com nomeação do Ministro Caetano Pinto, dando início à longa história do Ministério da Justiça. Vultos eminentes do Império e da República ocuparam-no, na busca pelo aprimoramento das instituições jurídicas, promovendo melhorias nos serviços judiciários e a harmonia entre os poderes. A atual sede do Ministério foi inaugurada aos mesmos 03 de julho, do ano de 1972. A obra, um projeto de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, consiste em uma estrutura gótica e moderna, com a exploração do concreto e do aço, tendo a forma como sua principal razão. O projeto exprime uma unidade harmoniosa, constituindo-se em uma obra de arte. Suas fachadas são diversificadas, ostentando em cada ponto cardeal nova aparência, onde se vê arcos, marquises, pilares retangulares e lâminas de concreto. O núcleo da edificação, um quadrado perfeito constituído de alumínio e vidros fumée, é resguardado das chuvas e dos rigores solares do Planalto Central, assim como a excessiva luminosidade local.
Enlace externo para Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T
Brasília, Distrito Federal 70.064-900, BR
💰 Mais de R$ 100 milhões para levar Justiça a quem mais precisa. O MJSP anunciou um pacote de investimentos que reforça o o à Justiça em todo o país: 🔹 R$ 86 milhões do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos para carretas itinerantes da Defensoria Pública; 🔹 R$ 10 milhões para ampliar o atendimento a mulheres em regiões remotas; 🔹 R$ 6,3 milhões para fortalecer ações itinerantes das Defensorias Públicas estaduais. O anúncio foi feito nessa segunda-feira (19), durante a reunião da Estratégia Nacional Defensoria em Todos os Cantos. Confira no vídeo. ▶
🇧🇷 Juntos, levando a Justiça para quem mais precisa. O MJSP está investindo R$ 86 milhões do Fundo de Direitos Difusos e Coletivos em carretas itinerantes da Defensoria Pública, levando atendimento jurídico gratuito a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social. Também serão destinados: 🔹 R$ 10 milhões para ampliar o o à Justiça de mulheres em regiões remotas; 🔹 R$ 6,3 milhões para fortalecer ações itinerantes das Defensorias Públicas estaduais. 🔗 Saiba mais em gov.br/mj.
➕ de 270 mil os ao app da Defensoria Pública em uma hora! Durante a reunião da Estratégia Nacional Defensoria em Todos os Cantos, nessa segunda-feira (19), a secretária de o à Justiça, Sheila de Carvalho, destacou uma cena marcante da novela Vale Tudo como um exemplo poderoso de como a cultura pode ajudar a população a conhecer e reivindicar seus direitos. 💪 A Defensoria Pública é a voz de quem precisa ser ouvido e a ponte para o o à Justiça. 🎥 Saiba mais no vídeo.
🤝 O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu o ministro da Justiça da França, Gérald Darmanin, para reforçar a cooperação bilateral em áreas estratégicas. ➡ Durante o encontro, os ministros trataram de temas de relevância global, como o enfrentamento ao crime organizado transnacional, o combate à desinformação no ambiente digital e o fortalecimento da colaboração jurídica e policial, com destaque para ações conjuntas nas regiões de fronteira com a Guiana sa. 🔗 Mais detalhes em gov.br/mj.
✍️ Matrículas abertas! O MJSP agora conta com o curso Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A formação, na modalidade a distância, atende à necessidade de fortalecer a atuação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na proteção de crianças e adolescentes. 👨💻 O curso é voltado para os profissionais da segurança pública, que podem se inscrever na Rede EaD Senasp.
Sempre ao lado de quem mais precisa. ⚖️ A Defensoria Pública oferece orientação e defesa jurídica gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social. O MJSP reconhece e valoriza o trabalho fundamental de defensoras e defensores públicos, que garantem que o o à Justiça chegue a quem mais precisa, promovendo dignidade, cidadania e direitos para todos.
🌻 Proteger a infância é uma responsabilidade de todos. Crianças e adolescentes têm o direito de crescer com segurança, respeito e afeto. O MJSP trabalha todos os dias para garantir isso — acolhendo vítimas e fortalecendo a atuação das forças de segurança. 📞 Violência contra crianças e adolescentes é crime! Se souber ou suspeitar de algo, não se cale. Denuncie. Disque 100. #FaçaBonito
👮 A Operação Caminhos Seguros está em andamento durante todo o mês de maio, com destaque para o Dia “D”, realizado nessa quinta-feira (15). ↪️ Em sua 5ª edição, a operação reúne forças de segurança pública federais, estaduais, distritais e municipais de todo o país em ações integradas de combate à violência contra crianças e adolescentes. 🔗 Saiba mais em gov.br/mj.