Kincaid | Mendes Vianna Advogados

Já está no ar a 25ª Newsletter do Kincaid! Nossa equipe reúne mensalmente os principais destaques e análises sobre as áreas de atuação do escritório, trazendo importantes atualizações para empresas e profissionais que acompanham o universo jurídico. e o link abaixo para ler todas as matérias dessa edição! hashtag #kincaidmendesvianna #newsletterkincaid #atualizaçãojurídica #tendênciaslegislativas #direitomarítimo #sustentabilidade #direitoambiental

Já fez a sua inscrição? No dia 12 de junho acontecerá o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário e os especialistas do Entraves Aduaneiros estão confirmados! Moderadora: Jeniffer Pires, sócia do Kincaid Mendes Vianna e Coordenadora do Curso de Extensão em Direito Aduaneiro da CEPED/UERJ Palestrantes: - MARCOS AURELIO PEREIRA VALADAO: Doutor em Direito (SMU, EUA) e Pós-Doutor em Direito (UnB); - LIZIANE ANGELOTTI MEIRA: Conselheira do CARF e Doutora em Direito pela PUC-SP; - Solon Sehn: Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/RJ e Membro do IAB. - Anna Dolores Sá Malta: Conselheira do CARF e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; - Adilson Rodrigues Pires: Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF e Diretor de Relações Institucionais do IAB. Acompanhe os próximos painéis que serão confirmados e faça a sua inscrição pelo link: https://lnkd.in/dVNasT2p

Para debater sobre #descomissionamento, sobre a Convenção de Hong Kong, que entra em vigor no dia 26 de junho de 2025, e sobre os aspectos práticos da convenção que impactarão a indústria marítima brasileira, nossa advogada Julia Touriño participou como palestrante no 9º Workshop de Descomissionamento e Desmantelamento de Navios e Ativos Offshore, organizado pela SOBENA - Sociedade Brasileira de Engenharia Naval, contando com os principais atores do mercado. Com ela, estiveram também Luis de Mattos da RBNA Consult, Dra. Ingrid Zanella, presidente da OAB/PE, e Contra-Almirante Rudicley Cantarin da Marinha do Brasil. #KincaidMendesVianna #DireitoMarítimo

confirmado! O I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário vai acontecer no dia 12. Confira os especialistas confirmados para o de Portos. - Edson Real: Diretor Comercial da New Fortress Energy; - Antônio Braga Sobrinho: Auditor Fiscal da Receita Federal; - Márcio Ávila: Vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB. O discutirá os desafios e oportunidades dos portos e as perspectivas para o futuro. Inscrições pelo link: https://lnkd.in/dVNasT2p #DireitoAduaneiro #direitoMarítimo #KincaidMendesVianna

Reserve na agenda! Dia 12 de junho acontecerá o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB Nacional, em Brasília. O evento discutirá assuntos relevantes sobre transporte marítimo e mudanças climáticas, o futuro dos portos, o crescimento do mercado de construção de embarcações, entraves aduaneiros e reforma tributária no direito aduaneiro, e contará com a participação de especialistas dos setores. Veja quem são os confirmados para a abertura: - Rita Cortez: Presidente do IAB - Camila Mendes Vianna Cardoso: Sócia do Kincaid Mendes Vianna e Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário do IAB. - Ricardo Bastos: Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasilience de Direito Público -IDP - Arnaldo Godoy: Livre Docente pela USP e Mestre e Doutor pela PUC/SP Fique atento! Em breve novos painéis serão divulgados. Faça a sua inscrição pelo link: https://lnkd.in/dVNasT2p

No mês de maio aconteceu o Congresso de 30 anos da Câmara CIESP/FIESP, em São Paulo. O evento abordou a evolução da #arbitragem nos últimos 30 anos, os atuais desafios, os hot topics da atualidade e o que esperar para os próximos 30 anos.   Os advogados Fabrine Hartog Soares, Tarik Bergallo Kalil Jacob, Pedro Montenegro 文彬 e Larissa Fernandes do #KincaidMendesVianna estiveram presentes para prestigiar e acompanhar os principais debates sobre arbitragem e #mediação.   #Kincaid #Congresso 

Save the Date! No dia 12 de junho, em Brasília, acontecerá o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário realizado pelo IAB Nacional e com apoio do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília e do #KincaidMendesVianna.   O evento abordará questões importantes sobre transporte marítimo e mudanças climáticas, o futuro dos portos, o crescimento do mercado de construção de embarcações, entraves aduaneiros e reforma tributária no direito aduaneiro, contando com a presença do Ministro do Superior Tribunal de justiça da Sexta Turma, Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, acadêmicos, representantes do CARF, auditores fiscais, advogados e especialistas do setor.   Inscrições pelo link: https://lnkd.in/dVNasT2p   #IABNacional #DireitoAduaneiro #DireitoMarítimo #CongressoNacional

Nossa advogada Patricia de Albuquerque de Azevedo participou do Encontro da Comunidade Jurídica e Tributária, realizado pelo IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás. O evento reuniu profissionais do setor para debater os principais desafios jurídicos e tributários que impactam a cadeia industrial, promovendo troca de ideias, conexões e caminhos para a evolução do setor. Patrícia palestrou juntamente com o Orlando Velasco, da Deloitte, sobre os Impactos da Incidência do CBS e IBS no afretamento de embarcações. A moderação foi feita pela Flavia Sá Rinaldi, Advogada da Gerência Executiva Jurídico-Tributária do IBP. Seguimos presentes nas discussões que fortalecem o diálogo técnico e regulatório no Brasil. #kincaidmendesvianna #tributário #IBP #eventojurídico #direitotributário

Nossa equipe contribui ativamente para as discussões que movem o setor jurídico. 🔹 A Resolução nº 128/2025, publicada nesta semana, modifica o procedimento de transferências de controle societário em concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias. A medida busca dar mais previsibilidade e segurança jurídica a operações de M&A no setor. Nosso advogado Felipe Castilho destaca, para o site Portos e Navios, que a principal inovação é o marco objetivo da efetivação das transferências: a norma agora exige o registro na junta comercial como condição para validação da operação, o que evita situações indefinidas após a aprovação regulatória. A atualização deve beneficiar terminais privados, operadores e investidores institucionais ao padronizar regras, reduzir incertezas e reforçar a governança regulatória. A mudança também facilita o planejamento de reorganizações societárias e fortalece a rastreabilidade das autorizações pela agência reguladora. 🔗 https://lnkd.in/dU8aN-Kk 🔹 O setor de gás natural está diante de novas metas de descarbonização. MME abre consulta pública sobre minuta do decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei do Combustível do Futuro. Nossos advogados Paulo Campos Fernandes e Beatriz Frambach Martinelli analisam o texto que trata da definição das metas compulsórias de redução de emissões de GEE, da criação do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), dos mecanismos de comercialização do CGOB e da atuação da ANP e do CNPE no processo. 🔗 https://lnkd.in/dZrKJ3Bc 🔹 A retomada da indústria naval no Brasil exige não só novos investimentos, mas também atenção redobrada aos riscos e exigências legais que envolvem contratos de construção e reparo de embarcações. Na Parte X da série “Navegando por mares jurisprudenciais”, nosso sócio Lucas Leite Marques e nosso advogado Leonardo Mesquita Zampolli abordam os fundamentos jurídicos desses contratos – da natureza do navio às obrigações de resultado que recaem sobre estaleiros e prestadores de serviços. Para quem atua no setor marítimo, em estaleiros, operadoras ou financiadores, compreender essas decisões pode ser decisivo na hora de elaborar ou revisar um contrato. Acompanhe os próximos capítulos da coletânea. 🔗 https://lnkd.in/dpexraxM #kincaidmendesvianna #direitomarítimo #construçãonaval #jurisprudência #indústrianaval #contratos #setormarítimo #biometano #gásnatural #descarbonização #direitoambiental #combustíveisdofuturo #regulação #análisejurídica

A recém-publicada Resolução nº 128/2025 traz ajustes importantes na forma como são conduzidas as transferências societárias em concessões, arrendamentos e autorizações no setor portuário. Com a nova norma, os processos ganham mais rigor e previsibilidade — o que melhora a fiscalização e a segurança jurídica, mas também impõe um nível maior de organização a quem opera no setor. Agora, planejamento e controle de prazos deixam de ser apenas boas práticas e am a ser essenciais para evitar que operações aprovadas percam a validade. #kincaidmendesvianna #direitomarítimo #antaq #infraestrutura #setorportuário #regulação #concessões